Política de Privacidade Web 

A presente informação, nos termos do art. 13 do Decreto Legislativo 196/2003 (doravante, “Código de Privacidade”) descreve as modalidades de gestão do presente site de titularidade do Escritório de Advocacia Cerulli Arena  em relação ao tratamento dos dados pessoais dos usuários que o consultam, também nos termos do disposto na Deliberação da Autoridade Garantidora da Privacidade de 08.05.2014 “Identificação das modalidades simplificadas para a informação e a obtenção do consentimento para o uso de cookies” (doravante, “Deliberação”). A informação é prestada apenas para o site acima mencionado e não também para outros sites ou seções/páginas/espaços de titularidade de terceiros – eventualmente consultados pelo usuário por meio de links específicos presentes no interior do próprio site.

1. TIPOLOGIA DE DADOS TRATADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

1.1. Dados de navegação Os sistemas informáticos e os aplicativos dedicados ao funcionamento deste site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são coletadas para serem associadas a interessados identificados, mas que, por sua própria natureza, poderiam, por meio de processamentos e associações com dados mantidos por terceiros, permitir a identificação dos usuários que se conectam ao site. Entre os dados coletados estão incluídos os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método utilizado para submeter a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (êxito, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do usuário. Esses dados são tratados, pelo tempo necessário ao alcance da finalidade para a qual são coletados, apenas com o objetivo de obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do site (acessos ao mesmo) e para controlar seu funcionamento regular. Os dados poderão ser utilizados para apuração de responsabilidade em caso de eventuais crimes informáticos contra o site.

1.2. Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário Caso seja solicitado aos usuários deste site, para acessar determinados serviços, que forneçam seus dados pessoais, será previamente disponibilizada, nas páginas relativas aos serviços individuais, uma Informação específica e detalhada sobre o respectivo tratamento nos termos do art. 13 do Código de Privacidade, que especificará limites, finalidades e modalidades do próprio tratamento.

1.3. Cookies

O que são cookies? Os cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados pelo site visitado pelo usuário ao dispositivo do usuário (normalmente ao navegador), onde são armazenados para que tal dispositivo possa ser reconhecido na visita seguinte. Em cada visita posterior, de fato, os cookies são reenviados pelo dispositivo do usuário ao site. Cada cookie geralmente contém: o nome do servidor do qual o cookie foi enviado; a data de expiração e um valor, normalmente um número único gerado aleatoriamente pelo computador. O servidor do site que transfere o cookie utiliza esse número para reconhecê-lo quando você volta a visitar um site ou navega de uma página para outra. Os cookies podem ser instalados não apenas pelo próprio gestor do site visitado pelo usuário (cookies próprios), mas também por um site diferente que instala cookies por meio do primeiro site (cookies de terceiros) e é capaz de reconhecê-los. Isso acontece porque, no site visitado, podem estar presentes elementos (imagens, mapas, sons, links para páginas web de outros domínios, etc.) que residem em servidores diferentes daquele do site visitado. Com base na finalidade, os cookies distinguem-se em cookies técnicos e em cookies de perfilagem. Os cookies técnicos são aqueles utilizados apenas com a finalidade de “efetuar a transmissão de uma comunicação em uma rede de comunicação eletrônica, ou na medida estritamente necessária ao fornecedor de um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo assinante ou pelo usuário para prestar tal serviço” (cf. art. 122, co. 1, do Código de Privacidade, conforme alterado pelo Decreto Legislativo 69/2012). Em particular, tais cookies são normalmente usados para permitir uma navegação eficiente entre as páginas, memorizar as preferências (idioma, país, etc.) dos usuários, realizar autenticações informáticas, gerir o carrinho de compras ou permitir compras online, etc. Alguns desses cookies (denominados essenciais ou strictly necessary) habilitam funções sem as quais não seria possível realizar algumas operações. Nos termos do referido art. 122, co. 1, do Código de Privacidade, a utilização dos cookies técnicos não exige o consentimento dos usuários. Aos cookies técnicos são equiparados os cookies denominados analytics quando utilizados diretamente pelo gestor do site para coletar informações agregadas sobre o número de usuários e sobre como estes visitam o próprio site. Tais cookies permitem aos titulares e/ou aos gestores dos sites compreender como os usuários interagem com os conteúdos do site para fins de otimização do próprio site. Os cookies de perfilagem servem para rastrear a navegação do usuário, analisar seu comportamento para fins de marketing e criar perfis sobre seus gostos, hábitos, escolhas, etc., de modo a transmitir mensagens publicitárias direcionadas em relação aos interesses do próprio usuário e em linha com as preferências por ele manifestadas na navegação online. Tais cookies podem ser instalados no terminal do usuário apenas se este tiver manifestado seu consentimento nas modalidades simplificadas indicadas na Deliberação. Com base em sua duração, os cookies distinguem-se em persistentes, que permanecem armazenados, até sua expiração, no dispositivo do usuário, salvo remoção por parte deste, e de sessão, que não são armazenados de forma persistente no dispositivo do usuário e desaparecem com o fechamento do navegador.

Quais cookies são utilizados por este site?  a. Cookies técnicos.  O presente site utiliza cookies técnicos, instalados pelo próprio site com a finalidade de monitorar o funcionamento do site e permitir uma navegação eficiente no mesmo. A seguir, são indicados, para cada cookie técnico que poderia ser utilizado, o nome, a finalidade de uso e a tipologia/duração.

Os cookies acima mencionados não podem ser desativados utilizando as funções deste site, mas podem ser desativados por meio das configurações do próprio navegador a qualquer momento (com as modalidades indicadas a seguir). Sua desativação poderá  prejudicar a fruição ideal de algumas áreas do site.  b. Cookies de desempenho e analytics  Também são utilizados cookies analytics com a finalidade de analisar estatisticamente o tráfego no site, contabilizar os acessos ou as visitas ao próprio site e permitir ao titular, também graças às estimativas sobre números e modelos de consumo, melhorar sua estrutura, as lógicas de navegação e os conteúdos, adaptá-lo aos interesses dos usuários, acelerar as pesquisas, etc. A seguir, são indicados, para cada cookie analytics utilizado, o nome, a finalidade de uso, a tipologia/duração e a origem.

c. Cookies de perfilagem. Cookies de perfilagem de terceiros Durante a navegação neste site, o usuário poderá receber em seu terminal cookies de perfilagem instalados e geridos por terceiros com a finalidade de enviar mensagens publicitárias alinhadas às preferências manifestadas pelo usuário no âmbito de sua navegação na rede. Isso acontece porque, como indicado acima, no site podem estar presentes elementos que residem em servidores diferentes daquele em que se encontra o site visitado. Quando terceiros configuram cookies durante a visita ao presente site, obtêm informações relativas ao fato de que os usuários o visitaram. Mais informações sobre o uso de cookies estão disponíveis acessando o link indicado a seguir no site da terceira parte. A recusa do consentimento para a utilização dos cookies de perfilagem de terceiros não interfere na possibilidade de acessar o site. A seguir, indicamos o nome dos cookies de terceiros que poderiam ser instalados por estes por meio do site, a finalidade, o nome da terceira parte e o link para o site desta última.

Assinala-se, em todo caso, que os usuários podem gerir suas preferências sobre publicidade comportamental online (denominada “online behavioural advertising”) por meio do site www.youronlinechoices.com/it, no qual estão listados os principais provedores de publicidade comportamental.  Por meio desse site, os usuários podem desativar ou ativar todas as empresas ou, alternativamente, ajustar suas preferências individualmente para cada empresa.

Como os cookies são desativados? Por padrão, quase todos os navegadores web estão configurados para aceitar automaticamente os cookies. É   possível, contudo, modificar tal configuração predefinida por meio das configurações do navegador. A desativação/o bloqueio dos cookies ou sua exclusão poderia, no entanto, prejudicar a fruição ideal de algumas áreas do site, impedir a utilização de alguns serviços e tornar a navegação mais lenta. A configuração da gestão dos cookies depende do navegador utilizado. Normalmente, a configuração dos cookies é realizada pelo menu “Preferências”, “Ferramentas” ou “Opções”. A seguir, são indicados os links para os guias de gestão dos cookies dos principais navegadores: Internet Explorer: http://support.microsoft.com/kb/278835 Internet Explorer [versione mobile]: http://www.windowsphone.com/en-us/how-to/wp7/web/changing-privacy-and-other-browser-settings Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=en-GB&answer=95647 Safari: http://docs.info.apple.com/article.html?path=Safari/5.0/en/9277.html Safari [versione mobile]: http://support.apple.com/kb/HT1677 Firefox: http://support.mozilla.org/en-US/kb/Enabling%20and%20disabling%20cookies Android: http://support.google.com/mobile/bin/answer.py?hl=en&answer=169022

2. MODALIDADES DO TRATAMENTO O tratamento dos dados pessoais é realizado por meio de instrumentos automatizados (por exemplo, utilizando procedimentos e suportes eletrônicos) e/ou manualmente (por exemplo, em suporte papel) pelo tempo estritamente necessário para alcançar os fins para os quais os dados foram coletados e, em todo caso, em conformidade com as disposições legais vigentes na matéria.

3. TITULAR DO TRATAMENTO O Titular do tratamento dos dados pessoais é Escritório de Advocacia Cerulli Arena

4. DIREITOS DOS INTERESSADOS Os sujeitos aos quais se referem os dados pessoais têm o direito, a qualquer momento, de obter a confirmação da existência ou não dos mesmos dados, de conhecer seu conteúdo e origem, verificar sua exatidão ou solicitar sua integração ou atualização, ou ainda a retificação nos termos do art. 7 do Código de Privacidade. Nos termos do mesmo artigo, os interessados têm também o direito de solicitar o cancelamento, a transformação em forma anônima ou o bloqueio dos dados que lhes digam respeito tratados em violação da lei, bem como de se opor, em qualquer caso, por motivos legítimos, ao seu tratamento. Para qualquer informação relativa ao tratamento dos dados, bem como para o exercício dos direitos previstos no art. 7 do Código de Privacidade, os usuários podem enviar solicitação específica (também por correio eletrônico) aos endereços indicados online na página de Contatos acessível pelo rodapé do site.